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Escritório de Advocacia Especialista em Crimes Digitais

25/05/2023

8 min de leitura

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A atuação de um escritório especialista em crimes digitais geralmente está entre as atividades mais comuns da advocacia. Isso se deve à realidade cotidiana, uma vez que uma grande quantidade de interações, transações e, obviamente, crimes, ocorrem diariamente no ambiente digital.

As razões para isso são facilmente compreensíveis. Afinal, compras, transações bancárias, redes sociais e até mesmo negócios completos ocorrem na internet. Portanto, é natural que os problemas típicos dessas relações também ocorram nesse contexto. Como resultado, a assistência jurídica é necessária para lidar com as consequências desses problemas.

No artigo de hoje, discutiremos as funções de um escritório especialista em crimes digitais, suas áreas de atuação e como o mundo digital se relaciona com o direito penal tradicional para resolver os conflitos decorrentes dessa nova realidade jurídica.

Aspectos únicos dos crimes digitais

Como sociedade, estamos cada vez mais acostumados com as questões digitais que fazem parte de nossa rotina diária. Conversas por aplicativos, pagamentos móveis e jogos eletrônicos substituem cartas, moedas físicas e entretenimento analógico. No entanto, muitas pessoas ainda consideram o mundo digital como algo separado de suas vidas cotidianas. 

Por isso, é comum que fiquem surpresas ao receberem notificações de processos em andamento ou até mesmo de crimes que foram cometidos sem seu conhecimento. Na prática jurídica, essa divisão não existe. Embora haja reconhecimento da diferença entre o que é feito pessoalmente e o que ocorre no ambiente digital, a realidade é que danos semelhantes nos dois meios recebem consequências semelhantes. Em outras palavras, uma ofensa proferida pessoalmente também é considerada uma ofensa perante a justiça quando ocorre nas redes sociais. E o mesmo vale para suas consequências.

Portanto, é essencial ter em mente que ações praticadas no meio digital têm efeitos jurídicos integrais. Muitas vezes, essas ações são ainda mais graves, pois adquirem proporções gigantescas no mundo digital, em um nível que dificilmente alcançariam no mundo “analógico”. Portanto, se você está procurando um escritório especialista em crimes digitais ou deseja evitar a necessidade de um, é importante entender que o mundo virtual produz os mesmos efeitos que as ações fora dele, em termos de justiça.

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Atuação de um advogado especialista em crimes digitais

A atuação de um advogado especializado em crimes digitais combina atividades tradicionais do direito criminal com os novos formatos em que essas situações podem ocorrer. Em outras palavras, trata-se de uma atividade tradicional com um toque de inovação.

Algumas das principais atividades realizadas por esses profissionais incluem:

Atuação em casos de perseguição digital/cyberstalking

Com o surgimento das redes sociais, o fenômeno do “cyberstalking” ou perseguição digital recebeu uma grande visibilidade. A disponibilidade de informações pessoais tornou-se maior, permitindo que indivíduos persigam constantemente e tenham acesso às atividades, localização e contatos de suas vítimas.

Esses contatos inadequados podem atingir níveis de incômodo e frequência que dificultam a continuidade da rotina da vítima, tornando a perseguição virtual uma realidade que afeta significativamente a vida da pessoa. Analisar e atuar em casos como esses é uma das novas áreas de atuação trazidas pelo meio digital.

Nesse contexto, contar com a assistência de um escritório especialista em crimes digitais é fundamental para avaliar a situação, buscar medidas de proteção adequadas e garantir que a vítima tenha seus direitos preservados. A atuação nesse campo requer conhecimento das leis aplicáveis, das dinâmicas digitais e das ferramentas disponíveis para combater e prevenir a perseguição virtual.

Casos de roubo de identidade ou falsidade ideológica

Com a crescente digitalização, é cada vez mais comum realizar atos importantes da vida civil pela internet. Desde assinar contratos e abrir contas até realizar transações financeiras de grande porte, praticamente tudo pode ser feito digitalmente.

No entanto, essa facilidade também traz consigo o risco de roubo de identidade, em que alguém se passa por outra pessoa. Esse tipo de crime é levado a sério pela legislação e requer assistência jurídica para receber o tratamento adequado. Ainda, é fundamental contar com um escritório especialista em crimes digitais para ajudar na proteção dos direitos da vítima e na busca por justiça diante desse tipo de delito.

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Casos de crimes digitais contra a honra

De fato, os crimes contra a honra, como difamação, calúnia e injúria, são uma parte significativa dos casos tratados por escritórios especialistas em crimes digitais. As redes sociais ampliaram as discussões e desentendimentos entre as pessoas, transformando-se em uma plataforma de divulgação e um registro permanente dessas ofensas. 

Como resultado, cada vez mais pessoas ofendidas estão buscando ações judiciais em busca de reparação. Nesses casos, é essencial contar com a expertise de um escritório especialista em crimes digitais para lidar com as nuances jurídicas e buscar uma solução justa e adequada.

Estelionatos eletrônicos

Os casos de estelionato não são exclusivos da vida externa à internet, sendo um crime presente também fora do ambiente digital. No entanto, os meios digitais deram origem a novas formas de atuação por parte dos estelionatários, explorando principalmente aqueles com pouca experiência ou familiaridade com a linguagem digital. 

Tanto as vítimas desses golpes quanto os acusados de cometê-los necessitam de uma atuação especializada para garantir a defesa de seus direitos. É importante contar com profissionais especializados em crimes digitais para lidar com a complexidade dessas situações e buscar uma solução adequada.

Casos de pornografa infantil

Infelizmente, os meios digitais podem ser utilizados como plataforma para a distribuição de conteúdos ilícitos, como pornografia infantil. Nesses casos, tanto os responsáveis pelo crime quanto as vítimas afetadas necessitam da assistência de um escritório especialista em crimes digitais para garantir que a justiça seja cumprida por meio de uma defesa justa e apropriada. É fundamental contar com profissionais capacitados para lidar com a complexidade dessas situações e buscar a proteção dos direitos das vítimas.

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Perguntas frequentes sobre a atuação de um escritório especialista em crimes digitais

Atuando como um escritório especialista em crimes digitais, recebemos dúvidas relacionadas ao tema diariamente. Se você chegou até aqui, é provável que também tenha suas próprias questões sobre o assunto.

Levando isso em consideração, respondemos algumas das perguntas mais comuns que recebemos semanalmente, com a expectativa de que elas possam esclarecer suas próprias questões:

As penas de crimes digitais são diferentes das penas de crimes praticados fora da internet?

De maneira geral, as penalidades atribuídas a um mesmo crime, seja ele cometido de forma digital ou não, são iguais. Não há distinção com base no meio utilizado. No entanto, é importante considerar que o fato de um crime ser praticado digitalmente pode tornar-se um agravante.

Isso ocorre nos casos em que a internet, as redes sociais ou as ferramentas digitais são utilizadas como “subterfúgios” ou “amplificadores” do dano causado. Por exemplo, se um crime contra a honra é cometido em um ambiente restrito, terá um alcance menor do que o mesmo crime praticado em uma rede social visualizada por milhares de pessoas. Nesse sentido, a pena provavelmente será mais severa devido à magnitude do dano causado.

O que fazer ao ser vítima de um crime digital?

Se você for vítima de um crime digital, é crucial entrar em contato imediatamente com um escritório especializado no assunto para obter orientações sobre a denúncia e quais medidas podem ser tomadas.

Muitas vezes, os efeitos do crime digital persistem, e é necessário tomar providências para interromper os danos. Um profissional irá ajudá-lo a identificar essa situação e a adotar as medidas necessárias para se proteger o mais rápido possível e buscar a devida reparação.

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O que fazer ao ser acusado de um crime digital?

Se você recebeu uma denúncia por prática de um crime digital, é altamente recomendável buscar a assistência de um escritório especialista em crimes digitais. É aconselhável procurar esse profissional antes mesmo do início de um processo, pois há precauções a serem tomadas durante a fase de investigação.

Evite tomar medidas precipitadas e não tente resolver a situação por conta própria. Muitas vezes, ações que você considera benéficas podem agravar ainda mais o cenário. Entre em contato com um advogado para receber orientações sobre as melhores medidas a serem tomadas nesse momento.

Quais os principais diferenciais de um advogado especialista em crimes digitais?

Ao procurar por um escritório especialista em crimes digitais, é importante encontrar um profissional que tenha amplo conhecimento em direito criminal, além de compreender não apenas o direito digital, mas também o mundo digital como um todo.

Mesmo um advogado altamente especializado em casos de estelionato terá dificuldades em lidar com o crime se não compreender como determinado aplicativo foi utilizado para cometê-lo. Portanto, a compreensão do contexto digital é essencial para aplicar o direito aos fatos da realidade.

Ao buscar um escritório especialista em crimes digitais, é recomendado escolher alguém que possua experiência tanto em direito criminal quanto nos segmentos digitais. Além disso, é importante verificar avaliações de clientes para garantir que o profissional ofereça um bom atendimento e cuidado às pessoas que já utilizaram seus serviços.

Se você concluiu ao longo deste artigo que precisa de um advogado especialista em crimes digitais, o Galvão & Silva Advocacia é uma opção, pois conta com uma equipe especializada em direito criminal e direito digital. Entre em contato para agendar sua primeira consulta com os nossos profissionais!

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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