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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 23 de julho de 2014. Atualizado em 12 de Abril de 2018.

Escola é condenada a indenizar pais de menina que morreu afogada na piscina

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A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação da AMS Educação  LTDA – DROMOS a pagar indenização por danos morais ao casal, cuja filha morreu afogada na piscina da escola. Além disso, aumentou o valor arbitrado pelo juiz de 1ª Instância de R$ 250 mil para R$ 400 mil. A escola deverá ressarcir também os valores gastos com o tratamento psicológico dos pais.

Consta do processo que o casal matriculou a filha no Dromos, em dezembro de 2010, para o ano letivo de 2011. Infelizmente, no segundo dia de aula (8/02/2011), a criança morreu afogada na piscina da instituição de ensino. Os pais alegaram culpa exclusiva da escola pelo trágico fato, que, segundo eles, decorreu da negligência e da falta de segurança em relação à infante de apenas dois anos de idade. Pediram indenização pelos danos morais e materiais sofridos.

Em contestação, a ré afirmou não ter ocorrido defeito na prestação dos serviços e defendeu a improcedência dos danos materiais alegados, bem como a abusividade do valor pretendido a título de danos morais.

O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília julgou procedente em parte a ação e condenou a escola ao pagamento de danos morais no valor de R$ 250 mil e ressarcimento dos custos com tratamento psicológico. Segundo o magistrado, “a criança estava sob os cuidados dos prepostos da ré, tinha apenas dois anos de idade e sua própria condição anunciava com clareza irrefutável a ausência de mecanismos de auto-preservação, que só se desenvolvem com o tempo. O serviço foi defeituoso justamente porque não forneceu aos pais a segurança que dele esperavam diante dos riscos que razoavelmente se enfrenta ao manter crianças de tenra idade próximas a piscinas.”

Após recurso das partes, a Turma manteve a condenação, à unanimidade. Contudo, em relação ao valor da indenização não houve consenso e a decisão de aumentar o valor arbitrado pelo juiz de 1ª Instância se deu por maioria de votos. Ainda cabe recurso da sentença em relação a este ponto.

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