Idioma:

Empregado que sofria cobrança vexatória por metas receberá danos morais

Danos morais - Casas Bahia

A 5ª turma do TRT da 1ª região confirmou decisão de 1º grau e manteve a condenação da Nova Casas Bahia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a um ex-vendedor devido à cobrança vexatória para o atingimento de metas.

O autor da reclamação trabalhava em uma unidade da empresa ré no município de São Gonçalo/RJ, até ser dispensado em dezembro de 2011. De acordo com a petição inicial, o empregado tinha sua produtividade exposta perante os colegas de trabalho por meio da inclusão de seu nome em um ranking denominado “hora do pato”, por não ter atingido as metas estipuladas. Além disso, era obrigado a usar broche em cor diferenciada (vermelha).

Para o relator do acórdão, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, as alegações do autor podem ser tomadas por verdadeiras, uma vez que a reclamada restou revel e confessa quanto à matéria de fato.

Pela análise da narrativa da inicial, a atitude da empresa atingiu “a honra e dignidade do trabalhador, em clara ofensa aos Direitos da Personalidade. Considerando-se a gravidade do dano, a capacidade financeira da empresa reclamada, que é empresa de grande porte, o princípio da razoabilidade e a necessidade de preservar-se o caráter pedagógico-punitivo da medida, impõe-se manter o montante compensatório”.

Fonte: migalhas.com.br

 

Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 7 de fevereiro de 2019.


Entenda agora o que é registro de marca e por que é importante

Entenda agora o que é registro de marca e...

  Você sabe o que gigantes como a LG, Nintendo, Kodak, Nokia, Peugeot e até a brasileira Avon têm em comum? Todas essas...

Continuar lendo ➝
Advogado Cidadania Italiana

Advogado Cidadania Italiana

Quem tem direito a cidadania italiana? Transmissão por casamento: Quando um dos cônjuges é de nacionalidade diversa, este pode...

Continuar lendo ➝
Valor do ITCMD DF

Valor do ITCMD DF

Introdução O ITCMD DF é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, ou seja, incide...

Continuar lendo ➝

Assine nossa newsletter

Cadastre-se em nossa Newsletter e receba semanalmente as atualizações do nosso escritório diretamente em seu e-mail.

Onde nos encontrar

Nosso escritório localizado no Venancio Shopping na Asa Sul
Asa Sul

SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204 – Brasília-DF CEP: 70.333-900

Ver no mapa
Nosso escritório localizado no edifício Easy em Águas Claras
Águas Claras

Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte - Brasília DF, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino

Ver no mapa

Fale com um advogado

Suas informações estão seguras

Fale com um advogado

Suas informações estão seguras

Fale conosco

(61) 3702-9969

Nosso whatsapp

(61) 99990-3003

Areas de atuação

Clique aqui