Direito de Família

Anulação de Casamento

Solicitar proposta Contato

Excelência em Processos de

Anulação de Casamento

Serviço Especializado

Mais Sobre Anulação de Casamento

É o reconhecimento de algum critério que torne o casamento inválido, extinguindo-o como se nunca tivesse acontecido, em termos legais. Permite, desta forma, anular o casamento sem impactar em efeitos patrimoniais como a divisão de bens.
A anulação de casamento é diferente do divórcio, pois tem efeitos equivalentes a nunca ter ocorrido, ao passo que o divórcio tem um conjunto de efeitos próprios.
A anulação de casamento pode ocorrer sob uma situação putativa, que é aquela em que um dos cônjuges estava de boa-fé, sem saber da irregularidade, e pode aproveitar os efeitos do casamento, mesmo que ele seja anulado.
A anulação de casamento depende da atuação de um escritório de advocacia em brasília especializado para garantir que tudo ocorra de forma segura e com o menor desgaste possível.

O escritório

Escritório de Advocacia em Anulação de Casamento

A anulação de casamento é uma das possibilidades previstas no Direito de Família, que diz respeito a apagar as consequências jurídicas da existência de um casamento – o que é significativamente diferente de um divórcio.

Entre as principais temáticas relacionadas ao assunto, é comum que pessoas queiram saber mais sobre:

Anulação de casamento
Diferenças entre anulação e divórcio
Possibilidades de obtenção de direitos após a anulação
Atuação em casos de anulação de casamento

Nosso escritório atua há anos com uma equipe especializada nestes e em outros temas ligados ao Direito de Família, de forma a buscar soluções ágeis e pouco desgastantes para as partes envolvidas.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Tire suas dúvidas

Dúvidas frequentes sobre
Anulação de Casamento

Como é feita a anulação de casamento?

A anulação de um casamento é diferente de uma dissolução/divórcio. Em um divórcio tradicional, coloca-se fim ao casamento estabelecido, gerando efeitos como a divisão de bens. Na anulação, o casamento é “cancelado”, “revogado”, como se nunca tivesse existido oficialmente.

Desta forma, a pessoa não é divorciada, pois nunca foi casada. Também não há questões relacionadas a divisão de bens. Na prática, é como se a pessoa fosse transportada de volta ao estado anterior ao casamento anulado.

A anulação pode ser feita em casos onde os requisitos de um casamento não tenham sido cumpridos, como ausência de idade mínima, incapacidade de manifestar vontade, vícios de vontade (como em casamentos forçados), ou irregularidades formais na celebração do casamento.

É possível ocorrer a anulação de união estável?

Embora a lei não preveja especificamente essa situação, as circunstâncias aplicáveis ao casamento tendem a se aplicar também à união estável. Obviamente, isso se aplica especialmente às situações de união estável já reconhecida – uma vez que a situação fática simplesmente não pode ocorrer.

O que acontece com os filhos frutos de um casamento anulado?

É absolutamente importante entender que os filhos provenientes de uma relação em nada têm a ver com a situação legal daquele relacionamento. Em outras palavras, os filhos terão todos os direitos em relação a seus pais, independentemente de qual seja a situação do casamento.

E se a pessoa não soubesse que seu casamento era nulo ou anulável?

Neste caso, pode ocorrer o chamado “casamento putativo”. Essa é a previsão legal do artigo 1.561 do Código Civil, que garante que a pessoa de boa-fé (aquela que não tem consciência de estar em uma circunstância irregular) aproveitará os efeitos do casamento até a sentença de anulação.

Escritório bem avaliado

Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.

Ciro Silvano

Presidente - Casa do Caminho

"Tive uma experiência muito positiva. O escritório possui excelente estrutura e corpo jurídico."

Avaliação disponível no .

Gabriel Lira

CEO - Agência Gruv

"Fui atendido pela equipe do dr. Daniel Silva e eles foram atenciosos a todo tempo, sempre me atualizando com todos os andamentos do processo..."

Avaliação disponível no .

Rafael Vaz

Empresário

"Atendimento deles é fora do comum, atenção em todas as etapas e principalmente a excelência da operação..."

Avaliação disponível no .

Camilla Kassia

Gerente - Portobello S.A.

"Minha experiência por aqui é sempre a melhor possível, contar com o profissionalismo e responsabilidade do escritório..."

Avaliação disponível no .

Luís Gustavo Moreira

Psicólogo

"Excelente atendimento, ótimos advogados! Foram certeiros no que eu precisava."

Avaliação disponível no .

Mauro Gomes

Diretor Executivo - IBM Brasil

"Eu recomendo os advogados da Galvao e Silva para qualquer tipo de trabalho envolvendo qualquer interacao com o governo..."

Avaliação disponível no .

Elias Borges

Analista de Negócios - Sebrae

"Excelente escritório! Consegue reunir praticamente todas as características positivas para prestação de ótimos serviços..."

Avaliação disponível no .

Danilo Azevedo

Administrador - Hospital das Clínicas

"Pessoal competente e comprometido. Atendente muito educada e prestativa, os advogados são excelentes!"

Avaliação disponível no .

Edson Marques

Sócio - Cavalher Odontologia

"Gostei muito. São eficientes e comprometidos com o que prometem. Consultoria empresarial de primeira."

Avaliação disponível no .

Real Realty

Negócios Imobiliários

"Agradeço a toda equipe, que é muito bem preparada e atenciosa, que me deu todo suporte técnico preciso."

Avaliação disponível no .

Rafaela Rocha

Empresária

"Ambiente agradável com profissionais altamente qualificados, humanitários e eficientes..."

Avaliação disponível no .

Luisa Zottis

Jornalista Internacional

"Excelente trabalho, recomendo."

Avaliação disponível no .

Julia Moura

Estudante de Direito

"Todos os funcionários foram bastante atenciosos, do início ao fim da consulta. Vim por indicação da internet e não arrependo..."

Avaliação disponível no .

Diógenes Finéias

Militar - Exército Brasileiro

"Fui a vários escritórios, mas só aqui consegui resolver meu problema, Galvão e Silva, recomendo..."

Avaliação disponível no .

Anterior Próximo

Excelência

O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas, mestres em suas áreas de atuação e buscando incorporar tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Transformamos as ideias em realidade, sempre oferecendo um serviço de excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecemos uma melhor experiência para o cliente.

Profissionais Especializados

Um escritório Full Service com advogados peritos em cada área do direito.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Localização Estratégica

Estando localizado no centro de Brasília, alcançamos o sucesso nos processos em um curto prazo.

Onde nos encontrar

Sede principal - Venâncio Shopping

SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204, Brasília - DF CEP: 70.333-900

Goiânia - GO

Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030

São Paulo - SP

Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200

Curitiba - PR

Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010

João Pessoa - PB

Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

Auarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.

Percebemos que você utilizou o texto como referência. Não há nenhum problema, desde que você cite o link:

Direito de Família

Anulação de Casamento

Excelência em Processos de