Direito Digital

Advogado Especialista em Internet

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Por Galvão & Silva Advocacia.
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Advogado Especialista em Internet
Advogado Especialista em Internet

Foi o tempo em que um advogado especialista em Internet era uma busca exótica entre as especialidades da profissão. Muito mais presente na vida de todas as pessoas e empresas, a internet e os negócios digitais geram consequências no direito, e precisam ser lidados de forma adequada.

Com uma demanda cada vez maior pela atuação no assunto, nossa equipe especializada aqui no escritório Galvão & Silva elaborou este artigo, falando sobre os principais aspectos da atuação de um Advogado Especialista em Internet, e sobre os principais tipos de serviço realizados por estes profissionais. Confira!

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Atividades na Internet vs. Atividades “tradicionais”

Antes de mais nada, é importante explicar a relação entre as atividades que ocorrem na internet e as atividades “tradicionais”, que ocorrem fora do meio digital.

De forma geral, a internet só possui regulamentação própria nas questões que só existem dentro dela. Todas as demais, são tratadas pelas relações comuns previstas no direito. Em outras palavras, uma compra feita em um e-commerce não é diferente de uma compra feita em uma loja física, bem como os direitos e deveres decorrentes dela.

O mesmo pode ser dito a respeito de contratos entre empresas, crimes contra a honra, declarações públicas, e serviços adquiridos. Por isso, é importante aliar o conhecimento do mundo digital com a técnica da área na qual aquela ação correrá.

Áreas de Atuação do Advogado Especialista em Internet?

Já vimos que todo mundo, cedo ou tarde, se depara com uma situação na qual a compreensão do mundo em rede se torna importante para a defesa do interesse do cliente. Existem, no entanto, alguns cenários que são mais comuns que outros. Aqui no escritório, as demandas que mais vemos surgir em busca de um Advogado Especialista em Internet e Direito Digital são:

Atuação em relações de Consumo Online

As compras em sites e aplicativos são cada vez mais presentes na rotina do consumidor brasileiro. Cada vez mais, a velha visita à loja se torna uma visita ao site. Facilidades nos meios de pagamentos e entregas cada vez mais rápidas tornam esse mercado atrativo.

Além disso, já é bastante consolidado o entendimento de que o consumo realizado no mundo digital é equivalente ao consumo do mundo físico. Garantias, tempo de arrependimento, e todos os direitos do consumidor são mantidos. E assim como existem disputas judiciais decorrentes das relações de consumo tradicionais, existem disputas decorrentes do direito digital.

Este é um cenário que exige uma boa conexão entre a compreensão do consumo virtual e o tradicional Código de Defesa do Consumidor. Além disso, é importante dar atenção às insatisfações do cliente, visto que a sensação de insegurança e incerteza costuma ser mais elevada no consumo online.

Atuação em Crimes contra a Honra

Difamação, calúnia e injúria são os crimes contra a honra previstos em nosso ordenamento jurídico. Motivo de grande confusão e várias disputas, os problemas decorrentes destes crimes de natureza privada migraram também para a internet.

Não é difícil compreender: na internet, não somos indivíduos diferentes daqueles que somos fora dela. Estar à distância ou sob a proteção de uma tela de computador, ou celular não retira a responsabilidade daquilo que dizemos, nem mesmo os danos daquilo que é dito para nós.

Neste sentido, os crimes contra a honra realizados no cenário digital se aplicam integralmente a disputas judiciais. Por vezes, inclusive, eles são intensificados, dado o alcance das redes sociais, dos fóruns e de outras ferramentas.

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Compliance Digital

Cada vez mais necessárias para contratações entre grandes empresas e contratações com o poder público, as Estratégias de Compliance, ou de integridade, precisam ter atuação ampla para que a empresa possa se desenvolver de forma sustentável em todos os espectros de sua atuação.

Não poderia ser diferente, portanto, nas questões relacionadas à atuação digital. Uma Estratégia de Compliance Digital normalmente tem natureza preventiva, e idealmente é aplicada antes que os problemas sejam observados na empresa.

Este tipo de serviço exige boa compreensão de um Advogado Especialista em Internet, para que os riscos e pontos que exigem mais atenção sejam corretamente identificados, e estratégias aplicáveis sejam sugeridas.

Adequadação à GDPR e LGDP

A GDPR, no caso de atuação em países europeus, ou a LGDP, no caso de atuação exclusivamente em território nacional, são as duas leis a serem observadas por toda empresa que lida com dados de seus clientes ou consumidores, em qualquer que seja a medida.

Atualmente, dados não são simplesmente um conjunto de caracteres: eles possuem valor e causam abusos e danos reais se não forem tratados de maneira responsável. Seguir estas legislações, não é apenas uma boa prática: é uma exigência legal, passível de multas bastante significativas se não observada.

Advocacia para Startups

Uma atuação cada vez mais frequente que realizamos aqui no escritório Galvão & Silva é a advocacia especializada para Startups, sobretudo aquelas ligadas à tecnologia. É importante entender que o direito é incapaz de acompanhar a velocidade da tecnologia, e isso exige um conhecimento nas duas áreas para evitar danos elevados.

Para lidar com essa situação, consideramos necessária uma estratégia mista, que atue de forma preventiva, evitando problemas legais, mas sempre de forma preparada para lidar com eventuais conflitos que escalonem para a via judicial. Por terem estrutura reduzida, startups são especialmente vulneráveis a problemas judiciais, o que exige um bom acompanhamento, sempre atento às suas demandas.

Questões ligadas a criptomoedas

Outro fruto da era digital são as chamadas criptomoedas, que se popularizaram com as Bitcoins e, hoje, vivem uma onde gigantesca de novos modelos sendo criados a cada dia.

Essas novas moedas geram várias consequências inéditas no direito, seja no campo tributário, cambial, contratual e, até mesmo, em relação à estruturação de qualquer relação comercial efetivada com este tipo de valor financeiro.

Contar com uma Assessoria Jurídica que entenda do assunto é essencial para que a inovação não gere sustos para você, seja por questões de segurança, ou por cobranças de tributos que você nem mesmo imaginava existirem.

Um escritório atento ao Novo Mundo

Quando o escritório Galvão & Silva foi inaugurado, o ideal de oferecer um serviço completo e atento às tendências que surgiam sempre esteve em nosso foco. Hoje, podermos oferecer uma equipe que contempla um Advogado Especialista em Internet nos dá a certeza de estarmos seguindo este caminho.

Busca por uma estrutura atenta às mudanças, capaz de falar na linguagem das novas tecnologias, teremos grande prazer em atender suas demandas! Entre em Contato conosco e Agende uma Consultoria.

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Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 14 de setembro de 2020.

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