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Funrural: entenda o problema e seu atual estado

Se você não faz parte do meio agrícola em nenhum aspecto de sua vida, é...

Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje

  A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão...

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

  O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei...

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público

    “A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Queda em área comum de condomínio gera danos morais e lucros cessantes

A 3ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de seguradora que visava...