ADVOGADO AMBIENTAL

Somos um escritório de advocacia especializado em direito ambiental.

Somos um escritório de advocacia especializado em direito ambiental. A par da importância do Direito Ambiental no dias atuais, ciente de que é fator essencial na tomada de decisões das empresas, prestamos assessoria auxiliando nossos clientes nas questões referentes a legislação ambiental, tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidamos sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o objeto a ser alcançado.

Nosso telefone de contato está a disposição para atender suas dúvidas.

Conheça alguns casos em que atuamos:

  • Consultoria preventiva. Acompanhamento de Processo Penal Ambiental e Processo Administrativo em órgãos competentes, inclusive nas defesas administrativas, nos processos de licenciamento ambiental, nas audiências públicas, na instauração de servidões minerais e de direitos minerários, bem como nos de natureza judicial, sempre com foco nos resultados obtidos e nos objetivos de seus clientes;
  • Consultoria na área rural, com equipe multidisciplinar, buscando meios mais eficientes e atuais voltados ao universo agropecuário;
  • Busca constante de meios preventivos e seguros contra possíveis motivos de desapropriações para fins de reforma agrária;
  • Acompanhamento de empresas contratadas para elaborar o licenciamento ambiental; levantamento do passivo ambiental e compilação de todas as legislações ambientais em que cada atividade estiver inserida, a fim de se evitar multas ambientais;
  • Demandas relacionadas à implantação e operação de projetos de mineração, ao patrimônio genético, associado ou não ao conhecimento tradicional, ao manejo florestal, à pesca, aos problemas agrários e da agroindústria;
  • Advocacia especializada e consultoria jurídica ambiental em políticas públicas, zoneamentos ecológicos-econômico (ZEE), dentre outros;
  • Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes de procedimentos administrativos;
  • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto ao órgão ambiental;
  • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, junto ao Ministério Público;
  • Propositura e defesa em processos judiciais ambientais;
  • Auditorias ambientais;
  • Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
  • Consultoria jurídica para participação dos editais de concessão florestal;
  • Consultoria e avaliação de projetos voltados ao mercado de carbono;
  • Assessoria ambiental preventiva, a Due Diligence Ambiental;
  • Consultoria jurídica e assessoria na implantação dos itens de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000;
  • Interpretação de Leis e Decretos federais, estaduais e municipais, além de Portarias, Instruções Normativas, Normas Técnicas e Resoluções de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Agricultura, Secretaria de Portos, Conama, Ibama, ICMBio, Iphan, Incra, Agência Nacional de Águas, Fundação Cultural Palmares, Serviço Florestal Brasileiro, FUNAI, ANTAC, ANTT, ANAC, Infraero, Secretaria do Patrimônio da União, Secretarias e Conselhos estaduais e municipais de meio ambiente, autarquias de recursos hídricos, entre tantos outros.
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