DIREITO CONSTITUCIONAL

Advogado Direito Constitucional

Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do STF – Supremo Tribunal Federal – que define a aplicação do Direito Constitucional brasileiro, nossa advocacia em Direito Constitucional orienta nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

Lista de casos que mais tratamos no Direito Constitucional:

  • Análise de Projetos de Lei, observando-se a constitucionalidade dos mesmos;
  • Elaboração de pareceres, viabilizando a aplicabilidade das normas vigentes;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional.

 

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